Encontro produtivo com Grupo Parlamentar reforça esperança na proteção do Pinhal das Freiras
- Harold Navarro
- 20 de mar.
- 2 min de leitura
Atualizado: 23 de mar.
No passado dia 19 de março, o movimento Seixal + Verde reuniu-se com o Grupo Parlamentar do PSD do circulo de Setúbal na Assembleia da República para apresentar as suas preocupações relativamente ao projeto urbanístico do Pinhal das Freiras (UOPG33). A reunião foi liderada pela deputada Teresa Morais, responsável pelo círculo eleitoral de Setúbal e Vice-Presidente da Assembleia da República, e contou com a presença do deputado Hugo Patrício Oliveira, Vice-Presidente da Comissão de Ambiente e Energia, da deputada Sónia dos Reis, eleita por Setúbal, o deputado Paulo Edson Cunha, assim como elementos da JSD, Pedro Tomás e Rui Lopo.
Durante o encontro tivemos oportunidade de expor detalhadamente os principais argumentos pelos quais acreditamos que o projeto urbanístico não deve avançar:
Proteção ambiental: O Pinhal das Freiras integra a Rede Natura 2000 e é classificado como Zona Especial de Conservação (ZEC). Existem espécies protegidas pela Diretiva Habitats, e a urbanização proposta ameaça diretamente estes valores naturais.
Desperdício de recursos públicos: Infraestruturas ambientais, como a Rede de Trilhos do município (financiada com fundos europeus POSEUR), correm risco de destruição parcial, representando uma clara má gestão de recursos públicos.
Mobilização cidadã: Mais de 5500 cidadãos já manifestaram oficialmente a sua oposição através de uma petição pública, demonstrando que a comunidade rejeita esta destruição ambiental e urbana.
Necessidade de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) rigorosa: Reforçámos a importância de assegurar a transparência do processo de avaliação ambiental, recordando episódios anteriores onde processos administrativos foram suspensos ou não tiveram seguimento adequado.
Enquadramento legal e político: Sublinhamos que a Câmara Municipal do Seixal tem responsabilidades legais claras quanto à conservação da biodiversidade, assim como na gestão responsável dos recursos públicos e financeiros.
Durante a reunião, abordámos ainda a recente iniciativa parlamentar apresentada pelo PAN, através de um Projeto de Resolução (PJR nº 797/XVI/1ª), que propõe classificar o Pinhal das Freiras como Reserva Natural. Explicamos que o tema está a ganhar força política, o que representa uma oportunidade para o PSD demonstrar coerência ambiental.
Os deputados do PSD mostraram-se sensíveis aos argumentos apresentados, reconhecendo a importância crítica do tema e manifestando vontade de apoiar o nosso movimento na defesa do Pinhal das Freiras. Destacaram a necessidade de salvaguardar o interesse público e prometeram avaliar possíveis iniciativas políticas em defesa da biodiversidade e qualidade de vida na Margem Sul.
Este encontro foi um importante passo na luta pela defesa ambiental do nosso município e demonstrou que a mobilização cívica e cidadã pode ter um verdadeiro impacto político. Continuaremos a trabalhar de perto com todos os grupos políticos que se mostrem disponíveis a apoiar esta causa, independentemente das cores partidárias.
Continuamos firmes, com esperança renovada, e convidamos todos os cidadãos a acompanharem e apoiarem esta causa.
Juntos, protegemos o futuro do Pinhal das Freiras e do Seixal!